Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes do Comitê - Gestor do Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (PROGRAMA IBAS).

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (PROGRAMA IBAS), Portaria MCT nº 481, de 15.07.2005, o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), a Declaração adotada por ocasião da Reunião de Ministro de Relações Exteriores dos países integrantes do IBAS, em Nova Delhi, em 05 de março de 2004, e a Declaração do Rio sobre Ciência e Tecnologia do IBAS, firmada em 10 de junho de 2005, Resolve:

Art. 1º Designar os representantes do Comitê - Gestor do Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (PROGRAMA IBAS), conforme a Portaria MCT nº 481, de 15.07.2005:

I - José Galízia Tundisi, Presidente do Comitê - Gestor do Programa IBAS;

II - José Monserrat Filho, representante da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT; (Designado através da Portaria MCT nº 805, de 13.12.2007)

III - Maria Lucilene Araújo Barros Velo, representante da Assessoria de Cooperação Internacional do CNPq;

IV - Hadil Fontes da Rocha Viana, representante do MRE; (Designado através da Portaria MCT nº 805, de 13.12.2007)

V - Everton Frask Lucero, suplente do representante do MRE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO MACHADO REZENDE

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