Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Constitui Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor revisão e atualização do PROCAC - Programa Brasileiro de Sistemas Célula e Combustível.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as Portarias MCT nº 731, de 14 de novembro de 2002 e MCT nº 430, de 27 de agosto de 2004, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor revisão e atualização do PROCAC - Programa Brasileiro de Sistemas Célula e Combustível.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho:

FÁBIO BELLOT NORONHA, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT;
JOSÉ AUGUSTO PERROTTA, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN;
EDUARDO TORRES SERRA, do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenador pelo Sr. Fábio Bellot Noronha, e na sua ausência, substituído por José Augusto Perrotta.

Art. 4º A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC/MCT, na qualidade de coordenadora do PROCAC, supervisionará a execução dos trabalhos.

Art. 5º O Grupo de Trabalho deverá concluir seus trabalhos e apresentar proposição em 60 dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 04/09/2008, Seção II, Pág. 3.

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