Portaria MCT nº 55, de 02.02.2006
Revogada
Thu Feb 02 00:00:00 BRST 2006
Designa representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do decreto de 7 de julho de 1999, publicado do diário Oficial de 8 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA, para exercer a função de membro titular na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, representante do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Designar EUGÊNIO MESSER RYBALOWSKY, para exercer a função de membro suplente na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, representante do Ministério da Fazenda.
Art. 3º Designar RENATO BOARETO, para exercer a função de membro titular na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, representante do Ministério das Cidades.
Art. 4º Designar NADJA LIMEIRA ARAÚJO, para exercer a função de membro suplente na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, representante do Ministério das Cidades, em substituição a SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVES.
(Designada através da Portaria MCT nº 564, de 31.08.2006)
Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicado no DOU de 03/02/2006, Seção II, Pág. 2.
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