Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores abaixo para compor Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - COPRON, como membros titulares e respectivos suplentes.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 27, inciso IV, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e considerando o art. 4º do Decreto nº 2.210, de 22 de abril de 1997, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - COPRON, como membros titulares e respectivos suplentes:

I - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - ABIN/GSI/PR

Titular: Álisson Campos Raposo
Suplente: Verone Gonçalves Cauville

II - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

a) Secretaria-Executiva - Coordenadoria do Programa Técnico-Científico Nuclear - PTCN

Titular: Ricardo Koji Yamamoto
Suplente: Marco Antônio Ramos

b) Secretaria-Executiva - Assessoria do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON

Titular: Saul Zardo Filho - Coordenador da Comissão
Suplente: Marco Antônio Ramos

c) Indústrias Nucleares do Brasil - INB

Titular: Edna Elias Xavier
Suplente: José Carlos Castro

d) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

1º Titular: Raul dos Santos
1º Suplente: Denizart Silveira de Oliveira Filho
2º Titular: Alexandre Gromann de Araújo Góes
2º Suplente: Luiz Antônio de Mello

III - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC/MI

Titular: José Luis D'Ávila Fernandes

IV - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

a) Secretaria de Energia Elétrica

Titular: Elizeu Pereira Vicente
Suplente: José Brito Trabuco

b) Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS

Titular: Maria Luiza Milazzo
Suplente: Márcia Feitosa Garcia Alvim Flores

c) Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

Titular: João Carlos da Cunha Bastos
Suplente: Paulo Roberto Werneck de Carvalho

V - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

Titular: Daniela Buosi
Suplente: Eliane Lima e Silva

VI - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO

Titular: Airton Tavares de Almeida Junior
Suplente: Nilce Aparecida Honrado Pastorello

VII - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

a) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

Titular: Rita Lima de Almeida

b) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Suplente: Sandra Cecília Miano

Como convidados:

I - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SESDEC/RJ

Titular: Marcos Vinícius Monteiro Rossi
Suplente: Luiz Emmanoel Palência Barbosa

II - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Secretaria Municipal de Governo e Defesa Civil de Angra dos Reis - SEGDEC/AR

Titular: Carlos Alexandre Soares de Oliveira
Suplente: José Carlos Lucas Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 03/06/2009, Seção II, Pág. 4.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.