Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Revogações:

Decreto de 02.07.2008, Decreto de 22.07.2017.

Veja também:

Portaria GSI/PR nº 65, de 20.08.2020 - Grupo Técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

Portaria GSI/PR nº 66, de 20.08.2020 - Grupo Técnico para promover o fortalecimento e a integração das atividades de comunicação social, voltadas para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 20, de 15.09.2022 - Publica as deliberações do Plenário do CDPNB, em sua sétima reunião, ocorrida em 30.08.2022.

Resolução CDPNB nº 21, de 15.09.2022 - Aprova e publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

Portaria CDPNB/GSI/PR nº 125, de 06.06.2023 - Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares, onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.

Portaria GSI/PR nº 59, de 24.08.2023 - Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de normatizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos.

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 28, de 14.12.2023 - Fixa os aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares, onde poderão ser construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 29, de 14.12.2023 - Institui grupo técnico com o propósito de atualizar e definir as atividades e ações da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear para os próximos quatro anos. 

Portaria CDPNB/GSI/PR nº 16, de 08.03.2024 – Composição do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de atualizar e definir as atividades e ações da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear para os próximos quatro anos. 

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 31, de 04.07.2024 - Altera a Portaria CDPNB/GSI/PR nº 16, de 08.03.2024 (Composição do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro).

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 32, de 04.07.2024 - Altera e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo técnico instituído pela Resolução CDPNB/GSI/PR nº 29, de 14.12.2023.

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 33, de 04.07.2024 - Institui Grupo Técnico com a finalidade de apresentar proposta de estruturação de um comitê gestor permanente, no âmbito do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. 

Portaria CGI/PR nº 49, de 28.08.2024 - Composição do Grupo Técnico nº 16 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, instituído com a finalidade de apresentar proposta de estruturação de um comitê gestor permanente, no âmbito do CDPNB.

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 34, de 07.02.2025 - Torna público que o Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em sua décima reunião ordinária, ocorrida em 11.12.2024, recepcionou a minuta do Plano Estratégico de Comunicação Social do Setor Nuclear 2025-2028, encerrando-se os trabalhos do Grupo Técnico instituído pela Resolução CDPNB nº 29, de 14.12.2023. 

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 35 de 07.02.2025 - Torna público que o Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em sua décima reunião ordinária, ocorrida em 11.12.2024, recepcionou a minuta de Decreto do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, encerrando-se os trabalhos do Grupo Técnico instituído pela Resolução CDPNB nº 33, de 04.07.2024. 

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 36, de 07.02.2025 - Institui Grupo Técnico com o propósito de acompanhar e supervisionar as ações do Plano Estratégico de Comunicação Social do Setor Nuclear - PECSSN 2025-2028 e propor ato normativo para formalizar a Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear, em caráter permanente. 

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 37, de 21.2025 - Torna pública a aprovação do Plano Estratégico de Comunicação Social do Setor Nuclear - PECSSN 2025-2028.

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 38, de 21.03.2025 - Aprova a proposta de alteração do Decreto nº 9.828, de 2019, para atualização da composição do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e criação de um Subcomitê Executivo.

Resolução CDPNB/GSI/PR nº 13, de 16.04.2025 - Composiçao do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de acompanhar e supervisionar as ações do Plano Estratégico de Comunicação Social do Setor Nuclear PECSSN 2025-2028 e propor ato normativo para formalizar a Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear, em caráter permanente.