Portaria MCT nº 340, de 12.05.2005

Revogada

Thu May 12 00:00:00 BRT 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério  da Ciência e Tecnologia.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, na forma do Anexo a presente Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 50, de 16 de fevereiro de 2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO CAMPOS


Publicado no DOU de 16/05/2005, Seção I, Pág. 9.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.


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