Portaria MCT nº 340, de 12.05.2005
Revogada
Thu May 12 00:00:00 BRT 2005
Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, na forma do Anexo a presente Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 50, de 16 de fevereiro de 2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAMPOS
Publicado no DOU de 16/05/2005, Seção I, Pág. 9.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também
Anexos
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# - Assuntos:
- Organização Administrativa
- Regimento Interno