Portaria MCT nº 247, de 14.05.2003Portaria MCT nº 247, de 14.05.2003

Revogada

Wed May 14 00:00:00 BRT 2003

Designa os integrantes do Comitê Gestor, previsto na Declaração Conjunta sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil-Argentina, assinada em 21.02.2003.

 

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Declaração Conjunta sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil-Argentina, assinada em 21 de fevereiro de 2003, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor, previsto na referida Declaração:

I - Wanderley de Souza
Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

II - Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Secretário-Geral das Relações Exteriores (MRE)

III - Sérgio Machado Resende
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

IV - Erney Felício Plessmann de Camargo
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

V - Darc Antônio da Luz Costa
Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES)

VI - Secretário Guilherme de Aguiar Patriota
Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional (ASCIN-MCT)

VII - Fernando Cláudio Zawislak
Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Art. 2º Cada membro deverá nomear representante alterno quando da impossibilidade de comparecimento às convocatórias das reuniões do referido comitê.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO AMARAL

Publicado no DOU de 15/05/2003, Seção II, Pág. 7.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

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