Portaria MCT nº 478, de 29.09.2004
Revogada
Wed Sep 29 00:00:00 BRT 2004
Designa os integrantes do Comitê-Gestor, previsto na referida Declaração Conjunta sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil-Argentina, assinada em 21.02.2003.
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Declaração Conjunta sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil-Argentina, assinada em 21 de fevereiro de 2003, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes do Comitê-Gestor, previsto na referida Declaração:
I - Luiz Manuel Rebelo Fernandes
Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
II - Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Secretário-Geral das Relações Exteriores (MRE)
III - Sérgio Machado Resende
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
IV - Erney Felício Plessmann de Camargo
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
V - Darc Antônio da Luz Costa
Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES)
VI - Guilherme de Aguiar Patriota
Chefe da Assessoria Assuntos Internacionais (ASSINMCT)
VII - Iván Izquierdo
Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
VIII - José Vicente Tavares dos Santos
Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Art. 2º Cada membro deverá nomear representante alterno quando da impossibilidade de comparecimento às convocatórias das reuniões do referido comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAMPOS
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