Portaria MCTI nº 955, de 10.09.2014
Revogada
Wed Sep 10 00:00:00 BRT 2014
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CT- Petro.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 3º, § 2º, inciso I, do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, resolve:
Art. 1º Designar ÁLVARO TOUBES PRATA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CT- Petro, em substituição a João Alberto de Negri.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 11.09.2014, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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