Portaria MCTI nº 776, de 31.07.2014
Revogada
Thu Jul 31 00:00:00 BRT 2014
Designa representante do Ministério da Defesa, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e no § 3º do art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º. Designar o Gen Div ADERICO VISCONTE PARDI MATTIOLI, na condição de representante titular do Ministério da Defesa, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval, em substituição ao V. Alte Wagner Lopes de Morais Zamith.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 01.08.2014, Seção II, Pág. 8.
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