Portaria MCTI nº 765, de 03.09.2015
Não consta revogação expressa
Wed Sep 09 00:00:00 BRT 2015
Designa representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para compor o Comitê Técnico de Extensão Tecnológica do Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso VII e § 1º do art. 6º do Decreto nº 6.259, de 20 de novembro de 2007, e nos arts. 19 e 21 da Resolução nº 3, de 9 de abril de 2008 da SETEC, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Técnico de Extensão Tecnológica do Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, na qualidade de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:
I - CÉLIO CABRAL DE SOUSA JÚNIOR, como membro titular, em substituição a Heloísa Guimarães de Menezes; e
II - MARCUS VINICIUS LOPES BEZERRA, como membro suplente, em substituição a Célio Cabral de Sousa Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 04.09.2015, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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