Portaria MCTI nº 705, de 17.07.2013
Revogada
Wed Jul 17 00:00:00 BRT 2013
Designa representante da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 4º, do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º. Designar CRISTINA MELO VALENTE, representante da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval, em substituição a Maurício Alves Syrio.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Publicado no D.O.U. de 19/07/2013, Seção II, pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também: