Portaria MCTI nº 570, de 09.08.2012
Revogada
Thu Aug 09 00:00:00 BRT 2012
Designa representante do Setor de Petróleo e Gás Natural, para exercer a função de membro titular do Comitê de Coordenação do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 e regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, resolve:
Art.1º Designar MARCOS ISAAC ASSAYAG para exercer a função de membro titular do Comitê de Coordenação do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural, na condição de representante do Setor de Petróleo e Gás; em substituição a Carlos Tadeu da Costa Fraga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 13/08/2012, Seção II, Pág. 6.
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