Portaria MCTI nº 528, de 16.05.2014
Revogada
Fri May 16 00:00:00 BRT 2014
Designa representante da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial INOVAR-AUTO.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 2º, do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e art. 2º, inciso III, da Portaria MCTI nº 296, de 1º de abril de 2013, resolve:
Art.1º Designar HUDSON LIMA MENDONÇA para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial INOVAR-AUTO, como representante titular da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a Ana Lúcia Delgado Assad.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 19.05.2014, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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