Portaria MCTI nº 499, de 30.06.2015
Revogada
Tue Jun 30 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural, CT-Petro.
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 3º, § 2º, inciso I, do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, resolve:
Art. 1º Designar EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural, CT-Petro, em substituição a Álvaro Toubes Prata.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Publicada no D.O.U. de 01.07.2015, Seção II, Pág. 8.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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