Portaria MCTI nº 497, de 30.06.2015
Revogada
Tue Jun 30 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval, CT-Aquaviário.
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e no inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Designar ERONILDO BRAGA BEZERRA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval, CT-AQUAVIÁRIO, em substituição a Oswaldo Baptista Duarte Filho.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Publicada no D.O.U. de 01.07.2015, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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