Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e de Minas e Energia, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, §2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima:

I - GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, como representante titular do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em substituição a BEATRIZ MARTINS CARNEIRO;

II - FABIANO CHAVES DA SILVA, como representante titular do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em substituição a MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA;

III - EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, como representante titular do Ministério de Minas e Energia, em substituição a ALTINO VENTURA FILHO; e (Vide Portaria MCTI nº 3.013, de 01.06.2017)

IV - CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, como representante suplente do Ministério de Minas e Energia, em substituição a JORGE PAGLIOLI JOBIM. (Vide Portaria MCTI nº 3.013, de 01.06.2017)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 11.11.2016, Seção II, Pág. 5.

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