Portaria MCTIC nº 3.013, de 01.06.2017
Revogada
Thu Jun 01 00:00:00 BRT 2017
Designa representantes do Ministério de Minas e Energia, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima:
I - CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE PIRES, como representante titular do Ministério de Minas e Energia, em substituição a EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES.
II - LUÍS FERNANDO BADANHAN, como representante suplente do Ministério de Minas e Energia, em substituição a CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE PIRES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 05.06.2017, Seção II, Pág. 7.
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