Portaria MCTI nº 154, de 28.02.2012
Revogada
Tue Feb 28 00:00:00 BRT 2012
Designa representante da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, para compor a Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, resolve:
Art. 1º Fica designada REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA para exercer a função de membro na Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, na condição de representante da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, em substituição a Maria da Penha Barbosa Cruz, nomeada pela Portaria MCTI nº 889, de 24 de novembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicado no DOU de 29/02/2012, Seção II, pág. 6.
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