Portaria MCTI nº 153, de 28.02.2012
Revogada
Tue Feb 28 00:00:00 BRT 2012
Designa representantes da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, para compor a Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLus.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLus, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLus, na condição de representantes da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP:
I - JOSELENE PEREIRA LEMOS, para exercer a função de membro titular, em substituição a Marcelo Pereira de Araújo, nomeado pela Portaria MCTI nº 888, de 24 de novembro de 2011;
II - ALEXANDRE KALIL PIRES, para exercer a função de membro suplente, em substituição a Joselene Pereira Lemos, nomeada pela Portaria MCTI nº 888, de 24 de novembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicado no DOU de 29/02/2012, Seção II, pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também