Portaria MCTI nº 1.224, de 11.11.2014
Revogada
Tue Nov 11 00:00:00 BRST 2014
Designa representante titular da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e no § 3º do art. 4º, do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º. Designar ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL, na condição de representante titular da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval, em substituição a André Luis Souto de Arruda Coelho.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.U.U. De 13.11.2014, Seção II, Pág. 4.
Republicada no D.O.U. de 18.11.2014, Seção I, Pág. 3.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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