Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e o art. 2º, incisos II, IV, V, VI, X, XI e XII, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º, da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, resolve:

Art. 1º. Designar, para compor o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, os seguintes membros:

I - representantes do Ministério da Educação - MEC:

- ABÍLIO AFONSO BAETA NEVES, como titular, em substituição a Carlos Afonso Nobre;

- GERALDO NUNES SOBRINHO, como suplente, em substituição a Arlindo Philippi Junior.

II - representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP:

- ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, como titular, em substituição a Esther Dweck; e

- JOSÉ EDUARDO GONÇALVES, como suplente, em substituição a Marcos de Oliveira Ferreira.

- MICHELLE FEVERSANI PROLO, como suplente; (Designada através da Portaria MCTIC nº 6.414, de 03.11.2017)

III - representante do Ministério da Defesa - MD:

- FLÁVIO AUGUSTO CORREA BASILIO, como titular, em substituição a Murilo Marques Barboza.

IV - representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

- RONALDO SOUZA CAMARGO, como suplente, em substituição a Fernando de Nielander Ribeiro.

V - representantes do setor empresarial:

- GIANNA CARDOSO SAGAZIO, como titular, em substituição a Ricardo Menna Barreto Felizzola;

- IDENILZA MOREIRA MIRANDA, como suplente, em substituição a Rodrigo Teixeira;

- SUZANA SQUEFF PEIXOTO, como titular, em substituição a Humberto Rodrigues de Oliveira; e

- SUELY LIMA PEREIRA, como suplente, em substituição a Gianna Cardoso Sagazio.

VI - representantes da comunidade científica e tecnológica:

- FERNANDO GALEMBECK, como titular, em substituição a Wanderley de Souza;

- IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, como suplente,em substituição a Francisco César de Sá Barreto;

- GLAUCIUS OLIVA, como titular, em substituição a Helena Bonciani Nader;

- JOÃO BATISTA CALIXTO, como suplente, em substituição a Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho; e

- LUIZ DAVIDOVICH, como titular, em substituição a Jacob Palis.

- CID BARTOLOMEU DE ARAÚJO, como suplente, em substituição a Vanderlan da Silva Bolzani. (Designado através da Portaria MCTIC nº 6.414, de 03.11.2017)

Art. 2º Reconduzir os seguintes membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT:

I - representante do Ministério da Defesa - MD:

- Gen Div CLAUDIO DUARTE DE MORAES, como suplente.

II - representantes do Ministério da Fazenda - MF:

- RICARDO KALIL MORAES, como titular; e

- MARCELO DE MATOS RAMOS, na qualidade de representante suplente.

III - representantes do setor empresarial:

- PAULO MOL JUNIOR, como titular; e

- CAROLINE LETÍCIA LOMPA, como suplente.

IV - representantes dos trabalhadores da área de ciência e tecnologia:

- FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO, como titular; e

- QUINTINO MARQUES SEVERO, como suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 02.12.2016, Seção II, Pág. 4.

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