Portaria MCTIC nº 6.414, de 03.11.2017
Vigente
Fri Nov 03 00:00:00 BRST 2017
Dá nova redação ao art. 1º, incisos II e VI, da Portaria nº 5.540, de 1º de dezembro de 2016.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e o art. 2º, incisos IV e XI, e §§ 1º, 3º e 5º, da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, incisos II e VI, da Portaria nº 5.540, de 1º de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de dezembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art 1º .................................................................................
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II - representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP:
- ............................................................................................
- MICHELLE FEVERSANI PROLO, como suplente, em substituição a José Eduardo Gonçalves.
....................
VI - representantes da comunidade científica e tecnológica:
-.............................................................................................
-.............................................................................................
-.............................................................................................
-.............................................................................................
- ...........................................................................................
- CID BARTOLOMEU DE ARAÚJO, como suplente, em substituição a Vanderlan da Silva Bolzani."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 08.11.2017, Seção I, Pág. 2.
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