Portaria MCTIC nº 3.677, de 05.07.2017
Não consta revogação expressa
Wed Jul 05 00:00:00 BRT 2017
Designa representante para exercer a função de Presidente do Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e consoante o disposto no art. 25 do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997, nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, e nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Designa JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Presidente do Conselho Fiscal da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 06.07.2017, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações
Portaria MCTIC nº 3.690, de 12.09.2016.
Veja também:
Portaria MCT nº 610, de 02.10.2002. Conselho Fiscal da FINEP atualizado.