Portaria MCTIC nº 3.561, de 06.09.2016
Revogada
Tue Sep 06 00:00:00 BRT 2016
Designa representante da Casa Civil da Presidência da República, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, na qualidade de membro titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso das atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no parágrafo 2 do art. 2º do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar MILENA SOUTO MAIOR DE MEDEIROS para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, na qualidade de membro titular, representante da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a JOHANESS ECK.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 08.09.2016, Seção II, Pág. 6.
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