Portaria MCTIC nº 6.281, de 27.10.2017
Revogada
Fri Oct 27 00:00:00 BRST 2017
Designa representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima:
I - PEDRO ALVES CORRÊA NETO, como representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em substituição a JOÃO SANTO CAMPARI JÚNIOR.
II - CLÉVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA, como representante titular do Ministério das Cidades (MCIDADES), em substituição a MARCO ANTÔNIO VIVAS MOTTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 30.10.2017, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCTI nº 85, de 28.01.2014 e Decreto nº 10.223, de 05.02.2020.