Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores como Pregoeiros Oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCT nº 166 de 16 de abril de 2003, e de acordo com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações os seguintes servidores:

- Angelina Souza Leonez, matrícula SIAPE nº 204304-8;
- Denis Carlos Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 20014491;
- Everaldo Silveira Gois, matrícula SIAPE nº 2005366;
- Joanir Carneiro Maneta Júnior, matrícula SIAPE nº 200289-8;
- Maria da Abadia Meirelles de Matos, matrícula SIAPE nº 6040217;
- Marta Soares Bezerra Torquato, matrícula SIAPE nº 1043665; e
- Paulo Bernardes Honório de Mendonça, matrícula SIAPE nº 170811-8.

Art. 2º Designar para compor a Equipe de Apoio os seguintes servidores:

1. Pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:

1.1 Coordenação de Licitações, Contratos e Compras:

- Angelina Souza Leonez, matrícula SIAPE nº 2043048;
- Denis Carlos Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 20014491;
- Everaldo Silveira Gois, matrícula SIAPE nº 2005366;
- Joanir Carneiro Maneta Júnior, matrícula SIAPE nº 200289-8;
- Maria da Abadia Meirelles de Matos, matrícula SIAPE nº 6040217;
- Marta Soares Bezerra Torquato, matrícula SIAPE nº 1043665;
- Paulo Bernardes Honório de Mendonça, matrícula SIAPE nº 170811-8;
- Francisco Sidnei Cruz, matrícula SIAPE nº 2017514; e
- Moacir Gonçalves de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 1699044.

1.2 Coordenação de Logística e Patrimônio

- Bianca Tasso Moreira, matrícula SIAPE nº1999805;
- Sônia Regina da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 662591-6;
- Izabella da Costa Leal, matrícula SIAPE nº 200303-2;
- Uéliton José Duarte, matrícula SIAPE nº 2008637;
- Jefferson Monteiro da Silva, matrícula SIAPE nº 166607-5.

1.3 Coordenação de Infraestrutura Predial

- Aline Fortes Kauer, matrícula SIAPE nº 1705963;
- Beatriz Cristino Jácomo, matrícula SIAPE nº 6663720; e
- Eduardo Lepak Milet, matrícula SIAPE nº 1992060.

2. Pela Diretoria de Tecnologia da Informação:

- Mirelle Mateus Correa, matrícula SIAPE nº 170254-6.

Parágrafo único. Os servidores que compõem a equipe de apoio deverão dar suporte ao pregoeiro nas questões relacionadas a sua área de atuação, prestando esclarecimentos, respondendo questionamentos e eventuais impugnações tempestivamente, assim como auxiliando em respostas de recursos, consultando áreas técnicas, se necessário.

Art. 3º Nos impedimentos e afastamentos regulares, o pregoeiro inicialmente designado para operar determinado Pregão poderá ser substituído por outro servidor constante do rol de servidores do art. 1º desta Portaria, desde que devidamente justificado.

Art. 4º Revoga-se a Portaria CGRL nº 33, de 06 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, Seção 2, página 7.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO ZARIF FRAYHA

Publicada no D.O.U. de 30.05.2017, Seção II, Pág. 5.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.