Portaria SEXEC/MCTI nº 9.603, de 14.11.2025
Fri Nov 14 18:47:00 BRST 2025
Designação de membros para compor o Grupo de Trabalho da Política Nacional de Biossegurança e Bioproteação no âmbito do MCTI.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41 do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, Seção 1, Pág. 09, e considerando o disposto no § 1º do art. 2º, da Portaria MCTI nº 9.278, de 28 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho da Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - GT PNBB MCTI:
I - pela Secretaria-Excutiva (SEXEC):
Titular: Fábio Donato Soares Larotonda, e
Suplente: Marcelo Lothar Frankland Sawaya.
II - pela Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (CGSB/SEPPE):
Titular: Thiago de Mello Moraes, e
Suplente: Thais Haline Vaz de Souza.
III - pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (CTNBio/SEPPE):
Titular: Rubens José do Nascimento, e
Suplente: Karime Bicas Rocha Iannini.
IV - pela Coordenação-Geral de Bens Sensíveis da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (CBGS/ASSIN):
Titular: Sandra Ceciliano de Souza Veloso.
Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO CRUZ
Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 21, de 14.11.2025, Pág. 12.
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