Portaria SEXEC/MCTI nº 4.158, de 03.12.2020
Thu Dec 03 10:17:00 BRST 2020
Estabelece procedimentos para a gestão e fiscalização da execução dos contratos de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 23, de 15.12.2020, Pág. 9.
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Anexos
Revogações:
Portaria SEXEC MCTIC nº 1.872, de 06.04.
Veja também:
Portaria SEXEC/MCTI nº 5.967, de 31.05.2022 - Altera o art. 5º da Portaria SEXEC/MCTI nº 4.158, de 03.12.2020.
Portaria MCTI nº 7.183, de 27.06.2023 - Estabelece procedimentos para a gestão e fiscalização da execução dos contratos de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Central do MCTI.