Portaria SETEC/MCTIC nº 4.752, de 19.09.2018

Não consta revogação expressa

Wed Sep 19 09:12:00 BRT 2018

Institui Comitê de Auxílio Técnico do Setor de Química (CAT-QUÍMICA) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005.

 

O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria MCTI nº 788, de 5 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de agosto de 2014, resolve:

Art. 1º Instituir Comitê de Auxílio Técnico do Setor de Química (CAT-QUÍMICA) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Auxílio Técnico do Setor de Química (CATQUÍMICA):

JUDITH PESSOA DE ANDRADE FEITORA, da Universidade Federal do Ceará - UFC;

FERNANDO WYPYCH, da Universidade Federal do Paraná - UFPR;

FERNANDA ANDREIA ROSA, Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR;

RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE MATOS, Universidade Federal de Jataí - UFG;

TAÍS COTTA, Universidade de Brasília - UNB;

CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, da Universidade Federal do Pará - UFPA.

Art. 3º O Comitê deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE MÁRIO CAMPAGNOLO

Publicada no D.O.U. de 24.09.2018, Seção II, Pág. 5.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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