Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto, de 26 de fevereiro de 2018, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 61001.001406/2017-41 e 61001.002288/2018-79, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS;

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONÇALVES; e
b) Suplente: PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO;

III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) Titular: SÉRGIO GAGO GUIDA; e
b) Suplente: FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE;

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: REINALDO SALGADO; e
b) Suplente: RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA;

V - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil:

a) Titular: MARCOS PAULO BOGOSSIAN; e
b) Suplente: ADILSON ABADE DA SILVA;

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ; e
b) Suplente: FRANCISCO QUIXABA FILHO;

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS; e
b) Suplente: DANILO GIROLDO;

VIII - Ministério da Saúde:

a) Titular: ADRIANA NASCIMENTO SANTOS CARTAXO; e
b) Suplente: NÍNIVE AGUIAR COLONELLO FRATTINI;

IX - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

a) Titular: LUIZ MIGUEL BATUIRA FALCÃO; e
b) Suplente: ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI;

X - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA; e
b) Suplente: JOÃO VICENTE DE CARVALHO VIEIRA;

XI - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) Titular: MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE; e
b) Suplente: RAFAEL LUÍS GIACOMIN;

XII - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) Titular: ALVARO TOUBES PRATA; e
b) Suplente: ANDREI DE ABREU SODRÉ POLEJACK;

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: ANA PAULA LEITE PRATES; e
b) Suplente: REGIS PINTO DE LIMA;

XIV - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO; e
b) Suplente: ROBERTO MEIRELLES PESSÔA JUNIOR;

XV - Ministério do Turismo:

a) Titular: CRISTIANO ARAUJO BORGES; e
b) Suplente: ALEXANDRE DO NASCIMENTO MANGINI;

XVI - Ministério do Esporte:

a) Titular: NICIR MARIA GOMES CHAVES; e
b) Suplente: LEONARDO DE VARGAS MARQUES.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.093/GM/MD, de 14 de agosto de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM SILVA E LUNA

Publicada no D.O.U. de 04.05.2018, Seção II, Pág. 7.

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