Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas – CONAPA.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 25 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º - Citando o Decreto nº 10.603, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA, Art. 3º, nomear, para compor o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA, os seguintes membros:

I - dois do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, dos quais um da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, que o coordenará;

- MARCELO MARCOS MORALES (Titular) - Secretário de Pesquisa e Formação Científica, que o coordenará;

- SAVIO TULIO OSELIERI RAEDER (Suplente)- Diretor do Departamento de Ciências da Natureza;

- KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (Titular) - Coordenadora Geral de Ciências para Oceano, Antártica e Geociências; e

- ANDREA CANCELA DA CRUZ-KALED (Suplente) - Coordenadora de Mar e antártica - COMAR.

II - um da Marinha do Brasil do Ministério da Defesa;

- CMG (CA) RODRIGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK (Titular) - SECIRM/PROANTAR; e

- CMG (FN) MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA (Suplente) - SECIRM/PROANTAR.

III - um do Ministério das Relações Exteriores;

- Conselheiro BENHUR PERUCH VIANA (Titular) - Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço;

- Primeiro-Secretário THOMAZ DINIZ GUEDES (Suplente) - Subchefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço.

IV - um da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

- SANDRA SILVESTRE DE SOUZA (Titular) - Coordenadora do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca; e

- CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT (Suplente) - Chefe de Divisão do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca.

V - um do Ministério do Meio Ambiente; e

- JULIE MESSIAS E SILVA (Titular) - Diretora do Departamento de Ecossistemas; e

- LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES (Suplente) - Analista Ambiental do Departamento de Ecossistemas.

VI - um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

- THIAGO CARLOS CAGLIARI (Tiitular) - Coordenador do Programa de Pesquisa Oceanográfica e Impactos Ambientais; e

- MARGARETH ALVES CARVALHO (suplente) - Analista em C&T da Coordenação do Programa de Pesquisa Oceanográfica e Impactos Ambientais.

Art. 2º Designar, para atuar como convidados no Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA:

- JEFFERSON CARDIA SIMÕES - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;

- LUIZ HENRIQUE ROSA - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

- MAURICIO MAGALHÃES MATA - Universidade Federal do Rio Grande - FURG;

- MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;

- EDUARDO RESENDE SECCHI - Universidade Federal do Rio Grande - FURG;

- ROSA MARIA ESTEVES ARANTES - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

- EMÍLIA CORREIA - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; e

- VIVIAN HELENA PELLIZARI - Universidade de São Paulo - USP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Publicada no D.O.U. de 05.11.2021, Seção II, Pág. 7.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.