Portaria MCTI nº 457, de 17.05.2021
Mon May 17 17:04:00 BRT 2021
Designa os servidores para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório no âmbito da administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 4.372, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório no âmbito da administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
Representantes da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas:
Titular: SUZANA BARRETO PEREIRA PINON; e (Dispensada através da Portaria MCTI nº 6.225, de 19.08.2022)
Suplente: ARIMATEIA LEITE NOGUEIRA PIMENTA;
Representantes da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro:
Titular: DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIRÔA; e
Suplente: PEDRO IVO AMARAL LIMA;
Representantes da Associação Nacional dos Servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - ASCT:
Titular: GIANCARLO MOCELIN MURARO; e
Suplente: ELZEVIR AZEVEDO GUERRA.
Art. 2º Os membros terão mandato de dois anos a contar da data de publicação desta Portaria, permitida a recondução, automática ou não, uma única vez.
Art. 3º No caso de renúncia ou impedimento de um membro titular, será convocado o suplente que deverá concluir o período remanescente do mandato.
Art. 4º A participação dos membros nas reuniões da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório é considerada como serviço público de natureza relevante, não remunerado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 19.05.2021, Seção II, Pág. 6.
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