Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Portaria MCTIC nº 4.265, de 23.08.2019

Revogada

Fri Aug 23 09:14:00 BRT 2019

Altera o Anexo II da Portaria nº 217, de 25.01.2019, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão.

MARCOS CESAR PONTES

Publicada no D.O.U. de 27.08.2019, Seção I, Pág. 593.

 

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Anexos

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Portaria MCTIC nº 4.265, de 23.08.2019 - Alteração da Portaria MCTIC nº 217/2019 (Regimento Interno dos órgãos do MCTIC. PDF 423 kb

Revogações:

Os dispositivos do Anexo II, da Portaria nº 217, de 25.01.2019:

I - o inciso VII, do art. 10; e

II - o inciso IX do art. 11.

Veja também: 

Portaria MCTI nº 3.410, de 10.09.2020.

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