Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, instituído pela Resolução nº 8 - GSI/PR, de 01.03.2018, responsável pela elaboração de proposta de equacionamento da questão fundiária e patrimonial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 22 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB, instituído pela Resolução nº 8 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, responsável pela elaboração de proposta de equacionamento da questão fundiária e patrimonial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA):

I - da Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Renato Rodrigues Vieira; e
b) Suplente: Erick Bill Vidigal.

II - do Ministério da Defesa:

a) Titular: Idervânio da Silva Costa; e
b) Suplentes: Bruno Correia Cardoso, Romilson de Almeida Volotão, Natália de Souza Maniçoba, Brigadeiro do Ar R1 André Luiz Fonseca e Silva, Coronel Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti, Coronel Aviador Leonardo Chaves Rodrigues, Coronel R1 Devanir Pinheiro Corrêa, Tenente-Coronel Aviador Jadir Martins de Andrade Filho, Tenente-Coronel Aviador Emerson de Oliveira, Geraldo Luiz Camargo Costa Mattos e Primeiro-Tenente QCOA Loren Cristina Ortiz Costa Paulo da Cunha Neve.

III - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) Titular: Anna Cristina de Moura Cruz; e
b) Suplente: Samuel da Silva Cardoso.

IV - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Titular: Coronel Aviador Luís Renato de Freitas Pinto; e
b) Suplentes: Contra-Almirante Noriaki Wada, Coronel Aviador Renato Alves de Moraes, Coronel R1 Alexsandro Souza de Lima, Francisco Valnor Rodrigues da Silva e Renata de Souza Furtado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

Publicada no D.O.U. de 18.04.2018, Seção II, Pág. 4.

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