Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores como Pregoeiros Oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII do art. 27 da Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de janeiro de 2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como nos Decretos nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e nº 10.024, de 28 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações os seguintes servidores:

Angelina Souza Leonez, matrícula SIAPE nº 2043048;
Everaldo Silveira Gois, matrícula SIAPE nº 2005366; e
Marta Soares Bezerra Torquato, matrícula SIAPE nº 1043665.

Art. 2º Designar para compor a Equipe de Apoio os seguintes servidores:

1. Pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:

a) Coordenação de Licitações, Contratos e Compras:

Angelina Souza Leonez, matrícula SIAPE nº 2043048;
Denis Carlos Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2001449;
Elisangela Aguiar Fernandes, matrícula SIAPE nº 1728077;
Everaldo Silveira Gois, matrícula SIAPE nº 2005366;
Fabíola Dantas de Oliveira Tobias, matrícula SIAPE nº 1478093;
Francisco Sidnei Cruz, matricula SIAPE nº 2017514;
Marta Soares Bezerra Torquato, matrícula SIAPE nº 1043665;
Rosani Aparecida de Araújo, matrícula SIAPE nº 0662792.

b) Coordenação de Logística e Patrimônio:

Anaxmandro Honório Maranhão, matrícula SIAPE nº 2001844;
Daniel Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 2019921;
Kenzo Alcântara de Almeida, matrícula SIAPE nº 2004554;
Sônia Regina da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 6625916;
Uéliton José Duarte, matrícula SIAPE nº 2008637.

c) Coordenação de Infraestrutura Predial:

Aline Fortes Kauer, matrícula SIAPE nº 1705963;
Beatriz Cristino Jácomo, matrícula SIAPE nº 6663720.

2. Pelo Departamento de Tecnologia da Informação:

Alcir Souza Tavares, matrícula SIAPE nº 1786234;
Claudio Marcelo Albuquerque Nascimento Silva, matrícula SIAPE nº 3142965;
Fernando Szimanski, matrícula SIAPE nº 2023598.

3. Pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas:

Thais Felix Paes Landim de Sousa, matrícula SIAPE nº 1797354.

Parágrafo único. Os servidores que compõem a equipe de apoio deverão dar suporte ao(à) pregoeiro(a) nas questões relacionadas a sua área de atuação, prestando esclarecimentos, respondendo questionamentos e eventuais impugnações tempestivamente, assim como auxiliando em respostas de recursos, consultando áreas técnicas, se necessário.

Art. 3º Nos impedimentos e afastamentos regulares, o(a) pregoeiro(a) inicialmente designado(a) para operar determinado Pregão poderá ser substituído(a) por outro servidor constante do rol de servidores do art. 1º desta Portaria, desde que devidamente justificado.

Art. 4º O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos poderá designar, mediante justificativa circunstanciada, outros servidores para assessorar a equipe de Pregoeiros quando a complexidade do objeto a ser contratado assim o exigir.

Art. 5º Fica estabelecido que o período de investidura dos(as) pregoeiros(as) designados(as) no art. 1º da presente Portaria será por tempo indeterminado, conforme prevê o § 2º do art. 16 do Decreto 10.024/2019.

Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 6770/2019/SEI/MCTIC, de 10 de dezembro de 2019, do Departamento de Administração, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 12 de dezembro de 2019, Seção 2, página 7.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO

Publicado no D.O.U. de 06/07/2020, Seção II, pág. 6.

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