Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Decreto nº 4.724, de 09.06.2003

Revogada

Mon Jun 09 00:00:00 BRT 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4724.htm

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Revogações:

Decretos nºs 3.568, de 17.08.2000, e 4.043, de 04.12.2001.

Veja também:

Decreto nº 5.314, de 17.12.2004 (Revogado). Decreto nº 9.677, de 02.01.2019. 

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