Decreto nº 5.205, de 14.09.2004
Revogada
Tue Sep 14 00:00:00 BRT 2004
Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5205.htm
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