Decreto nº 4.728, de 09.06.2003
Revogada
Mon Jun 09 00:00:00 BRT 2003
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4728.htm
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