Decreto de 04.01.2008
Revogada
Fri Jan 04 00:00:00 BRST 2008
Institui o Comitê Interministerial para coordenar a implementação do projeto "Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Dnn/Dnn11463.htm
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Veja também:
Portarias MDIC nºs 35, de 23.02.2007, 53, de 19.03.2007, 107, de 28.06.2007 e 20, de 24.01.2008. Decreto nº 10.087, de 05.11.2019.
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