Decreto nº 10.602, de 15.01.2021

Fri Jan 15 10:13:00 BRST 2021

Altera o Decreto nº 10.356, de 20.05.2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. 

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10602.htm 

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

Revogações:

§ 1º e § 2º do art. 2º do Decreto nº 10.356, de 2020 e § 5º e § 6º do art. 36 do Decreto nº 5.906, de 26.09.2006.

Veja também:

Resolução CATI nº 403, de 25.04.2022 (Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário IoT/Manufatura 4.0.).

 

 

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