Publicações

Cartilha para Membros de Comissões

Espaço dedicado à disponibilização de arquivos referenciados em publicações pertinentes à corregedoria, como anexos, tabelas, listas e formulários.

Esta página contempla apenas documentos de abrangência geral da Corregedoria.

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Portaria ministerial - Estabelece Políticas de Uso dos Sistemas CGU-PAD e CGU-PJ

Portaria MCTIC nº 2.974, de 17.06.2019

  • Aprova a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD e do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Veja a portaria atualizada clicando AQUI.

Portaria Ministerial – Institui o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação e comunicação de atos processuais

Portaria Nº 2.546, de 05/06/2020

  • Instituir, no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação e comunicação de atos processuais nos processos administrativos conduzidos pela Corregedoria.

Veja a portaria atualizada clicando AQUI.

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 - Regulamenta a supervisão, o acompanhamento e a execução das atividades no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade aos trabalhos da unidade correcional.

Faça o Download da Ordem: 
ORDEM DE SERVICO N 3, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 


ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Regulamenta o planejamento e a supervisão das atividades realizadas no âmbito da Corregedoria do MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às atividades desta Unidade correcional.

Faça o Download da Ordem:
ORDEM DE SERVIÇO nº 02/CORREG/MCTIC, DE 13 DE MAIO DE 2020
 


ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Regulamenta a supervisão e o acompanhamento das atividades referentes à tramitação dos procedimentos correcionais instaurados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às apurações realizadas pela Corregedoria.

Faça o Download da Ordem:
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/CORREG/MCTIC, DE 02 DE ABRIL DE 2020

 

 

 
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