Institucionais
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Aqui você encontra documentos de referência básica para a compreensão do funcionamento do modelo de gestão por meio de Organizações Sociais, bem como materiais produzidos pelas instituições que lidam quotidianamente com o modelo (Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; antigo Ministério da Administração e Reforma do Estado; Poder Legislativo; Poder Judiciário). Assim que materiais relevantes do ponto de vista da governança institucional do modelo OS forem produzidos, serão carregados para esta página.
- Caderno Mare 2 - OS
- Lei Federal nº 9.637/1998 - Lei das OS
- Decreto de regulamentação da Lei das OS
- Portaria MCTI nº 967 e alterações
- Manual dos Conselheiros
- Notas Técnicas
- Relatórios do Monitor
- Informações Orçamentárias e Financeiras
- Acórdãos Relacionados