Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 2, de 19.02.2016
Revogada
Fri Feb 19 00:00:00 BRST 2016
Designa representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, para compor o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento - CAA do Programa Ciência sem Fronteiras – CsF.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto nos arts. 4º, § 1º, e 6º, inciso I, do Decreto nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011, resolvem:
DESIGNAR, RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, para compor o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento - CAA do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF, como representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, em substituição a Fernando Lourenço Nunes Neto.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CELSO PANSERA
Publicada no D.O.U. de 22.02.2016, Seção II, Pág. 12.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portarias Interministeriais MEC/MCTI nºs 251, de 12.04.2012, 382, de 12.04.2012, 648, de 21.05.2012, 1.247, de 16.10.2012, 1, de 09.01.2013, 12, de 19.09.2014 e 4, de 24.07.2015.