Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 1.173, de 22.12.2015
Não consta revogação expressa
Tue Dec 22 00:00:00 BRST 2015
Designa representante do Ministério da Educação – MEC, para compor o Comitê Gestor do Programa Interministerial de Implementação e Manutenção da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições contidas no Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o disposto na Portaria Interministerial MCT/MEC nº 580, de 21 de dezembro de 1999, resolvem:
Art. 1º Fica designado RENÊ DE LIMA BARBOSA, para compor o Comitê Gestor do Programa Interministerial de Implementação e Manutenção da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, como representante do Ministério da Educação - MEC, em substituição a José Guilherme Moreira Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CELSO PANSERA
Publicada no D.O.U. de 24.12.2015, Seção II, Pág. 6.
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