Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 91, de 28.06.2001
Vigente
Thu Jun 28 00:00:00 BRT 2001
Aprova os Processos Produtivos Básicos - PPBs relacionados no Anexo desta Portaria.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e o MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INTERINO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e na forma do disposto no § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, resolvem:
Art. 1º Aprovar os Processos Produtivos Básicos relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os Processos Produtivos Básicos de que trata esta Portaria têm validade de até 120 (cento e vinte) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ALCIDES LOPES TÁPIAS
CARLOS AMÉRICO PACHECO
ANEXO
PRODUTO |
EMPRESA |
RESOLUÇÃO/ PORTARIA/ CERTIFICADO Nº |
|
1 |
Transformador de dielétrico líquido |
ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas Ltda. |
Portaria SUFRAMA nº 44, 04/02/94 |
2 |
Gerador fotovoltaico de energia |
Amazonas Energia Solar Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 041, 16/02/89 |
3 |
Carregador/controlador de carga microprocessado para gerador fotovoltaico de energia elétrica |
Amazonas Energia Solar Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 041, 16/02/89 |
4 |
Produtos gráficos e editorial (produtos do subsetor editorial e gráfico) |
Editora Garcia Ltda. Editora Novo Tempo Ltda. Editora 3 da Amazônia Ltda. Imanam Indústria de Manuais da Amazônia Ltda. Impressora Editora Grafil da Amazônia Ltda. Moore Formulários da Amazônia Ltda. Sérgio Cardoso e Cia Ltda. Copag da Amazônia S.A. IBF da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 030, 27/02/87 Resolução CAS/SUFRAMA nº 095, 03/07/98 Resolução CAS/SUFRAMA nº 128, 26/02/92 Resolução CAS/SUFRAMA nº 52, 19/02/98 Resolução CAS/SUFRAMA nº 165, 10/10/97 Resolução CAS/SUFRAMA nº 393, 24/07/92 Certificado CAS/SUFRAMA nº 50, 14/01/71 Resolução CAS/SUFRAMA nº 423, 14/12/89 Resolução CAS/SUFRAMA nº 362, 24/07/92 |
5 |
Bomba centrífuga para líquidos |
KSB da Amazônia S.A. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 273, 15/09/93 Resolução CAS/SUFRAMA nº 220, 03/07/92 |
6 |
Disco para sistema de leitura por raio `laser`(cd rom) gravado com programa de computador, ou que contenha obras áudio visuais ou jogos |
Videolar S.A. Sonopress - Rimo da Amazônia Indústria e Comércio Fonográfica Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 287, 13/12/94 Portaria/SUFRAMA nº 277, 28/12/94 |
7 |
Acionador automático do vidro elétrico - módulo de controle do fecho automático para portas e fecho automático para portas. |
PST Indústria Eletrônica da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 236, 30/12/94 |
8 |
Partes e peças fundidas em Al, Mg e Pb (partes e peças fundidas em alumínio, magnésio ou chumbo, para fins industriais) |
Metalfino da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 085, 05/03/93 |
9 |
Máquina de calcular eletrônica de bolso e de mesa sem impressora |
FGL da Amazônia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda. Elgin Industrial S.A. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 093, 04/05/89 Resolução CAS/SUFRAMA nº 427, 14/12/89 |
1 |
Tear manual para tricô e croché |
Elgin Industrial S.A. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 030, 20/03/91 |
1 |
Cabo com sensor de sinais biológicos |
Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda. |
Portaria/SUFRAMA nº 147, 20/10/94 |
1 |
Condutor elétrico (singelo ou jogo, com peças de conexão) |
Molex Brasil Ltda. Condutelli |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 038, 01.02.85 Resolução CAS/SUFRAMA nº 288, 28/06/93. |
1 |
Fita adesiva |
Delfitas da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 292-DS, 13/12/94 |
1 |
Artefatos tubulares de ferro e aço |
Indústrias Esplanada Ltda. Metalúrgica Marlim Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 220, 24/09/87, Resolução CAS/SUFRAMA nº 376 28/11/89, |
1 |
Objetos de cristal lapidados para serviço de mesa e cozinha, toucador, escritório e ornamental |
Drohaoser Comércio e Indústria Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 428, 14/12/89 |
1 |
Cadeado |
Buriti Industrial S.A. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 092, 26/02/92 |
1 |
Peças metálicas para carrinho de transporte de uso industrial. - peças metálicas para estrutura de armazenagem e de almoxarifado. - caixa metálica para transporte de produto. - estrutura metálica para construção civil. - fita, tira, chapa e blank derivados de laminados metálicos |
Carboquímica da Amazônia Ltda. Marlim S.A. Indústria e Comércio |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 77, 30/04/87 Resolução CAS/SUFRAMA nº 376, 28/11/89 |
1 |
Perfis para estrutura metálica |
Fergel Indústria de Ferro e Aço Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 073, 25/10/96 |
1 |
Leitor de microfilmes e microfichas e leitor copiador de microfilmes e microfichas |
Seleconta Indústria e Comércio S.A. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 436, 21/12/88 |
0 |
Máquina de contar células sem capacidade de comunicação |
Seleconta Indústria e Comércio S.A. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 074, 04/05/89 |
2 |
Máquina de contar moedas e máquina para selecionar e contar moedas sem capacidade de comunicação |
Seleconta Indústria e Comércio S.A. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 074, 04/05/89 |
2 |
Máquina de fragmentar papel e células |
Seleconta Indústria e Comércio S.A. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 256, 11/07/95 |
2 |
Fermento para panificação e conservante/ estabilizante para fabricação de sorvete |
SF Indústria Alimentícia da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 124, 26/02/92 |
2 |
Condicionador de ar para veículos de transportes coletivos e para cabine de caminhões, tratores, máquinas agrícolas e locomotivas |
Denso Industrial da Amazônia Ltda. Refrima S.A. Equipamentos Industriais |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 242, 13/10/94 Resolução CAS/SUFRAMA nº 033, 25/02/88 |
2 |
Condicionador de ar para veículo |
Denso Industrial da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 242, 13/10/94 |
2 |
Condicionador de ar central ¿self contained¿ |
Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 200, 26/08/94 |
2 |
Equipamento de refrigeração para veículos de transporte de produtos perecíveis |
Refrima S.A. Equipamentos Industriais |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 033, 13/04/75 |
2 |
Compressor para condicionador de ar para veículo |
Denso Industrial da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 242, 13/10/94 |
2 |
Conjunto cabeçote para máquina de costura mecânica, sem motor, de uso doméstica |
Elgin Componentes da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 201, 26/03/93 |
0 |
Mostrador metálico para relógio |
Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 197, 30/07/87 |
Gabinete metálico e cavidade metálica para forno de microondas |
CCE Componentes da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 304, 13/12/94 |
|
3 |
Máquina expositora com refrigeração (vitrina) |
Eletra Industrial S.A. |
Certificado CAS/SUFRAMA nº 14, 01/07/69 |
3 |
Máquina de venda automática de bebidas |
Eletra Industrial S.A. |
Certificado CAS/SUFRAMA nº 14, 01/07/69 |
3 |
Vidro para relógio |
Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 140, 08/06/89 |
3 |
Caixa metálica para relógio de pulso |
Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 197, 30/07/87 |
3 |
Selim para bicicleta |
CBB - Companhia Brasileira de Bicicletas Ltda. |
Portaria/SUFRAMA nº 38-DS, 16/06/94 |
7 |
Roda completa para bicicleta |
ASAP Ciclo Componentes Ltda. |
Portaria/SUFRAMA nº 382, 31/10/95 |
3 |
Partes, peças e subconjuntos para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos |
Honda Componentes da Amazônia Ltda. Moto Honda da Amazônia Ltda. Yamaha Motor da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 627, de 18/12/85 Resolução CAS/SUFRAMA nº 082, 08/11/90 Resolução CAS/SUFRAMA nº 276, 08/11/90 |
Fita para impressão e fita corretora |
Indústria Reunidas Vitória Régia Ltda. Olivetti da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Seal Eletrônica da Amazônia Ltda. Elgin Industrial da Amazônia Ltda. |
Portaria/SUFRAMA nº 283-DS, de 20/12/94 Resolução CAS/SUFRAMA nº 065, 30/09/83 Resolução CAS/SUFRAMA nº 205-DS, 26/08/94 Resolução CAS/SUFRAMA nº 037, 27/02/87 |
|
4 |
Caixa registradora eletrônica |
Sweda Sistemas Elétricos da Amazônia Ltda. FGL da Amazônia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda. Elgin Industrial Ltda. Yanco Tecnologia da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 197, 26/03/93 Resolução CAS/SUFRAMA nº 090, 26/02/92 Resolução CAS/SUFRAMA nº 427, 12/89 Resolução CAS/SUFRAMA nº 281, 28/06/93 |
4 |
Motor estacionário com potência máxima até 10 CV |
HTA Indústria e Comércio Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 245, 03/07/92 |
4 |
Balança eletrônica |
Sweda Sistemas Elétricos da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 197, 26/03/93 |
4 |
Circulador de ar para unidade de refrigeração |
Elgin Industrial Ltda. |
Portaria/SUFRAMA nº 293 30.12.94 |
4 |
Conversor de corrente contínua (CA/CC) - adaptador de tensão. |
DDA Eletrônica Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 403, 03/11/93 |
4 |
Conversor estático para lâmpadas (reator eletrônico) |
DDA Eletrônica Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 403, 03/11/93 |
Luminária de emergência |
Almma Eletrônica da Amazônia Ltda. |
Portaria CAS/SUFRAMA nº 70, 13/02/95 |
|
Tweeter piezoelétrico |
Leson da Amazônia Componentes Eletrônicos Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 248, 12/11/82 |
|
4 |
Conector elétrico para placas de circuito impresso, tipo RCA, para áudio e vídeo e para tomadas elétricas. |
Molex do Brasil Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 038, 01/02/85 |
Bobina de indução |
Douglas Mitsumi Eletrônica Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 081, 04/05/89 |
|
5 |
Transformador de potência inferior a 3 KVA, transformadores de áudio, rádio-freqüência e de pulso |
DDA Eletrônica Ltda. CCE Componentes da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 261, 16/12/83 Resolução CAS/SUFRAMA nº 304, 13/12/94 |
Embarcações diversas em alumínio |
Erin Estaleiros Rio Negro Ltda. Icoma S.A. Estaman - Estaleiro Manaus S.A. |
Certificado CAS/SUFRAMA nº 133, 30/04/74 Certificado CAS/SUFRAMA nº 156, 18/04/75 Certificado CAS/SUFRAMA nº 87, 21/08/72 |
|
2 |
Gabinete metálico para bens de informática) |
CCE Componentes da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 304, 13/12/94 |
Iogurte (exceto de frutas regionais da Amazônia) |
Companhia Amazonense de Produtos Lácteos Indústria de Laticínios da Fazenda Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 311, 13/12/94 Resolução CAS/SUFRAMA nº 363, 06/10/95 |
|
5 |
Leite em pó |
Companhia Amazonense de Produtos Lácteos |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 311, 13/12/94 |
5 |
Filme de poliéster para artes gráficas e desenho |
Microservice Microfilmagens e Reproduções Técnicas da Amazônia Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 404, 03/11/93 |
5 |
Condicionador de ar com mais de um corpo, tipo ¿split sistem¿, com capacidade de refrigeração acima de 24.000 BTU/h |
Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 040, 24/09/92 |
5 |
Embalagens de papel (exceto caixas) |
Sacopel Indústria de Plásticos e Papel Ltda. |
Resolução CAS/SUFRAMA nº 234, 03/07/84 |
5 |
Encapsulados e comprimidos obtidos a partir de extratos vegetais secos; medicamentos em forma de cremes, loções cremosas e pomadas; e específicos homeopáticos em geral |
Homeopatia da Amazônia Farmácia e Laboratório Ltda. |
Portaria/SUFRAMA nº 11, 12/09/91 |
5 |
Xaropes; extratos secos e fluidos; guaraná em pó; encapsulados e comprimidos a partir de extratos vegetais secos e específicos homeopáticos em geral |
Homeopatia da Amazônia Farmácia e Laboratório Ltda. |
Portaria/SUFRAMA nº 11, 12/09/91 |
Publicado no DOU de 02/07/2001, Seção I-E, Pág. 111.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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# - Assuntos:
- Processo Produtivo Básico