Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 91, de 28.06.2001

Vigente

Thu Jun 28 00:00:00 BRT 2001

Aprova os Processos Produtivos Básicos -  PPBs relacionados no Anexo desta Portaria.

 

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e o MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INTERINO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e na forma do disposto no § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, resolvem:

Art. 1º Aprovar os Processos Produtivos Básicos relacionados no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os Processos Produtivos Básicos de que trata esta Portaria têm validade de até 120 (cento e vinte) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ALCIDES LOPES TÁPIAS
CARLOS AMÉRICO PACHECO


 

ANEXO  

 

PRODUTO

EMPRESA

RESOLUÇÃO/ PORTARIA/ CERTIFICADO Nº

1

Transformador de dielétrico líquido

ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas Ltda.

Portaria SUFRAMA nº 44, 04/02/94

2

Gerador fotovoltaico de energia

Amazonas Energia Solar Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 041, 16/02/89

3

Carregador/controlador de carga microprocessado para gerador fotovoltaico de energia elétrica

Amazonas Energia Solar Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 041, 16/02/89

4

Produtos gráficos e editorial (produtos do subsetor editorial e gráfico)

Editora Garcia Ltda. Editora Novo Tempo Ltda. Editora 3 da Amazônia Ltda. Imanam Indústria de Manuais da Amazônia Ltda. Impressora Editora Grafil da Amazônia Ltda. Moore Formulários da Amazônia Ltda. Sérgio Cardoso e Cia Ltda. Copag da Amazônia S.A. IBF da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 030, 27/02/87 Resolução CAS/SUFRAMA nº 095, 03/07/98 Resolução CAS/SUFRAMA nº 128, 26/02/92 Resolução CAS/SUFRAMA nº 52, 19/02/98 Resolução CAS/SUFRAMA nº 165, 10/10/97 Resolução CAS/SUFRAMA nº 393, 24/07/92 Certificado CAS/SUFRAMA nº 50, 14/01/71 Resolução CAS/SUFRAMA nº 423, 14/12/89 Resolução CAS/SUFRAMA nº 362, 24/07/92

5

Bomba centrífuga para líquidos

KSB da Amazônia S.A.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 273, 15/09/93 Resolução CAS/SUFRAMA nº 220, 03/07/92

6

Disco para sistema de leitura por raio `laser`(cd rom) gravado com programa de computador, ou que contenha obras áudio visuais ou jogos

Videolar S.A. Sonopress - Rimo da Amazônia Indústria e Comércio Fonográfica Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 287, 13/12/94 Portaria/SUFRAMA nº 277, 28/12/94

7

Acionador automático do vidro elétrico - módulo de controle do fecho automático para portas e fecho automático para portas.

PST Indústria Eletrônica da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 236, 30/12/94

8

Partes e peças fundidas em Al, Mg e Pb (partes e peças fundidas em alumínio, magnésio ou chumbo, para fins industriais)

Metalfino da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 085, 05/03/93

9

Máquina de calcular eletrônica de bolso e de mesa sem impressora

FGL da Amazônia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda. Elgin Industrial S.A.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 093, 04/05/89 Resolução CAS/SUFRAMA nº 427, 14/12/89

1

Tear manual para tricô e croché

Elgin Industrial S.A.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 030, 20/03/91

1

Cabo com sensor de sinais biológicos

Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda.

Portaria/SUFRAMA nº 147, 20/10/94

1

Condutor elétrico (singelo ou jogo, com peças de conexão)

Molex Brasil Ltda. Condutelli

Resolução CAS/SUFRAMA nº 038, 01.02.85 Resolução CAS/SUFRAMA nº 288, 28/06/93.

1

Fita adesiva

Delfitas da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 292-DS, 13/12/94

1

Artefatos tubulares de ferro e aço

Indústrias Esplanada Ltda. Metalúrgica Marlim Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 220, 24/09/87, Resolução CAS/SUFRAMA nº 376 28/11/89,

1

Objetos de cristal lapidados para serviço de mesa e cozinha, toucador, escritório e ornamental

Drohaoser Comércio e Indústria Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 428, 14/12/89

1

Cadeado

Buriti Industrial S.A.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 092, 26/02/92

1

Peças metálicas para carrinho de transporte de uso industrial. - peças metálicas para estrutura de armazenagem e de almoxarifado. - caixa metálica para transporte de produto. - estrutura metálica para construção civil. - fita, tira, chapa e blank derivados de laminados metálicos

Carboquímica da Amazônia Ltda. Marlim S.A. Indústria e Comércio

Resolução CAS/SUFRAMA nº 77, 30/04/87 Resolução CAS/SUFRAMA nº 376, 28/11/89

1

Perfis para estrutura metálica

Fergel Indústria de Ferro e Aço Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 073, 25/10/96

1

Leitor de microfilmes e microfichas e leitor copiador de microfilmes e microfichas

Seleconta Indústria e Comércio S.A.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 436, 21/12/88

0

Máquina de contar células sem capacidade de comunicação

Seleconta Indústria e Comércio S.A.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 074, 04/05/89

2

Máquina de contar moedas e máquina para selecionar e contar moedas sem capacidade de comunicação

Seleconta Indústria e Comércio S.A.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 074, 04/05/89

2

Máquina de fragmentar papel e células

Seleconta Indústria e Comércio S.A.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 256, 11/07/95

2

Fermento para panificação e conservante/ estabilizante para fabricação de sorvete

SF Indústria Alimentícia da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 124, 26/02/92

2

Condicionador de ar para veículos de transportes coletivos e para cabine de caminhões, tratores, máquinas agrícolas e locomotivas

Denso Industrial da Amazônia Ltda. Refrima S.A. Equipamentos Industriais

Resolução CAS/SUFRAMA nº 242, 13/10/94 Resolução CAS/SUFRAMA nº 033, 25/02/88

2

Condicionador de ar para veículo

Denso Industrial da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 242, 13/10/94

2

Condicionador de ar central ¿self contained¿

Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 200, 26/08/94

2

Equipamento de refrigeração para veículos de transporte de produtos perecíveis

Refrima S.A. Equipamentos Industriais

Resolução CAS/SUFRAMA nº 033, 13/04/75

2

Compressor para condicionador de ar para veículo

Denso Industrial da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 242, 13/10/94

2

Conjunto cabeçote para máquina de costura mecânica, sem motor, de uso doméstica

Elgin Componentes da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 201, 26/03/93

0

Mostrador metálico para relógio

Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 197, 30/07/87

 

Gabinete metálico e cavidade metálica para forno de microondas

CCE Componentes da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 304, 13/12/94

3

Máquina expositora com refrigeração (vitrina)

Eletra Industrial S.A.

Certificado CAS/SUFRAMA nº 14, 01/07/69

3

Máquina de venda automática de bebidas

Eletra Industrial S.A.

Certificado CAS/SUFRAMA nº 14, 01/07/69

3

Vidro para relógio

Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 140, 08/06/89

3

Caixa metálica para relógio de pulso

Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 197, 30/07/87

3

Selim para bicicleta

CBB - Companhia Brasileira de Bicicletas Ltda.

Portaria/SUFRAMA nº 38-DS, 16/06/94

7

Roda completa para bicicleta

ASAP Ciclo Componentes Ltda.

Portaria/SUFRAMA nº 382, 31/10/95

3

Partes, peças e subconjuntos para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos

Honda Componentes da Amazônia Ltda. Moto Honda da Amazônia Ltda. Yamaha Motor da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 627, de 18/12/85 Resolução CAS/SUFRAMA nº 082, 08/11/90 Resolução CAS/SUFRAMA nº 276, 08/11/90

 

Fita para impressão e fita corretora

Indústria Reunidas Vitória Régia Ltda. Olivetti da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Seal Eletrônica da Amazônia Ltda. Elgin Industrial da Amazônia Ltda.

Portaria/SUFRAMA nº 283-DS, de 20/12/94 Resolução CAS/SUFRAMA nº 065, 30/09/83 Resolução CAS/SUFRAMA nº 205-DS, 26/08/94 Resolução CAS/SUFRAMA nº 037, 27/02/87

4

Caixa registradora eletrônica

Sweda Sistemas Elétricos da Amazônia Ltda. FGL da Amazônia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda. Elgin Industrial Ltda. Yanco Tecnologia da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 197, 26/03/93 Resolução CAS/SUFRAMA nº 090, 26/02/92 Resolução CAS/SUFRAMA nº 427, 12/89 Resolução CAS/SUFRAMA nº 281, 28/06/93

4

Motor estacionário com potência máxima até 10 CV

HTA Indústria e Comércio Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 245, 03/07/92

4

Balança eletrônica

Sweda Sistemas Elétricos da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 197, 26/03/93

4

Circulador de ar para unidade de refrigeração

Elgin Industrial Ltda.

Portaria/SUFRAMA nº 293 30.12.94

4

Conversor de corrente contínua (CA/CC) - adaptador de tensão.

DDA Eletrônica Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 403, 03/11/93

4

Conversor estático para lâmpadas (reator eletrônico)

DDA Eletrônica Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 403, 03/11/93

 

Luminária de emergência

Almma Eletrônica da Amazônia Ltda.

Portaria CAS/SUFRAMA nº 70, 13/02/95

 

Tweeter piezoelétrico

Leson da Amazônia Componentes Eletrônicos Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 248, 12/11/82

4

Conector elétrico para placas de circuito impresso, tipo RCA, para áudio e vídeo e para tomadas elétricas.

Molex do Brasil Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 038, 01/02/85

 

Bobina de indução

Douglas Mitsumi Eletrônica Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 081, 04/05/89

5

Transformador de potência inferior a 3 KVA, transformadores de áudio, rádio-freqüência e de pulso

DDA Eletrônica Ltda. CCE Componentes da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 261, 16/12/83 Resolução CAS/SUFRAMA nº 304, 13/12/94

 

Embarcações diversas em alumínio

Erin Estaleiros Rio Negro Ltda. Icoma S.A. Estaman - Estaleiro Manaus S.A.

Certificado CAS/SUFRAMA nº 133, 30/04/74 Certificado CAS/SUFRAMA nº 156, 18/04/75 Certificado CAS/SUFRAMA nº 87, 21/08/72

2

Gabinete metálico para bens de informática)

CCE Componentes da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 304, 13/12/94

 

Iogurte (exceto de frutas regionais da Amazônia)

Companhia Amazonense de Produtos Lácteos Indústria de Laticínios da Fazenda Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 311, 13/12/94 Resolução CAS/SUFRAMA nº 363, 06/10/95

5

Leite em pó

Companhia Amazonense de Produtos Lácteos

Resolução CAS/SUFRAMA nº 311, 13/12/94

5

Filme de poliéster para artes gráficas e desenho

Microservice Microfilmagens e Reproduções Técnicas da Amazônia Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 404, 03/11/93

5

Condicionador de ar com mais de um corpo, tipo ¿split sistem¿, com capacidade de refrigeração acima de 24.000 BTU/h

Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 040, 24/09/92

5

Embalagens de papel (exceto caixas)

Sacopel Indústria de Plásticos e Papel Ltda.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 234, 03/07/84

5

Encapsulados e comprimidos obtidos a partir de extratos vegetais secos; medicamentos em forma de cremes, loções cremosas e pomadas; e específicos homeopáticos em geral

Homeopatia da Amazônia Farmácia e Laboratório Ltda.

Portaria/SUFRAMA nº 11, 12/09/91

5

Xaropes; extratos secos e fluidos; guaraná em pó; encapsulados e comprimidos a partir de extratos vegetais secos e específicos homeopáticos em geral

Homeopatia da Amazônia Farmácia e Laboratório Ltda.

Portaria/SUFRAMA nº 11, 12/09/91

 

Publicado no DOU de 02/07/2001, Seção I-E, Pág. 111.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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