Portaria SEXEC/MCT nº 9, de 26.06.2003
Revogada
Thu Jun 26 00:00:00 BRT 2003
Constitui, no âmbito do MCT, o Grupo de Apoio Técnico - GAT à operação do Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural - CTPETRO.
O Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Portaria MCT nº 135, de 02 de abril de 2003, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2003, resolve:
Art. 1º Constituir, no âmbito do MCT, o Grupo de Apoio Técnico - GAT à operação do Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural - CTPETRO.
Art. 2º O Grupo Técnico de Apoio será composto pelos seguintes membros:
- Cláudio Eduardo da Costa Júdice, da Secretaria de Informática e Tecnologia / MCT, que o coordenará; (Designado através da Portaria MCT/SEXEC nº 19, de 15.10.2003)
- Felizardo Penalva da Silva, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e
- Rogério Amaury de Medeiros, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANDERLEY DE SOUZA
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