Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Criar o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT 429 de 17.07.2008, como Presidente do Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, e conforme deliberação desse Comitê em reunião de 28.01.2009, resolve:

Art. 1º Criar o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

§ 1º O Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação terá como responsabilidade definir, em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a metodologia, estabelecer os indicadores, acompanhar, mediante cronograma, as etapas de implementação do processo de avaliação e, sistematizar e analisar as informações a serem apresentadas ao Comitê de Coordenação.

§ 2º O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE terá a responsabilidade de implementar o processo de avaliação e fornecer o suporte analítico necessário à execução de todas as etapas do mesmo.

§ 3º O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, além de acompanhar de forma individualizada a execução dos projetos, terá a responsabilidade de fornecer ao subcomitê de Acompanhamento e Avaliação todas as informações julgadas necessárias para a analise +e avaliação do Programa.

§ 4º O Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação será inicialmente composto por membros indicados por cada uma das entidades representadas no Comitê de Coordenação.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia:

- Lincoln da Silva Gimenes, representante do MCT;(Designado através da Portaria SEXEC/MCT nº 30, de 10.12.2009)
- Fernando Rizzo, representante do CGEE;
- Ana Lúcia Delgado Assad, representante do CNPq;
- Maria Aparecida Stallivieri Neves, representante da FINEP;
- Leonor Maria Pacheco Santos, representante da SECTIES, do Ministério da Saúde; (Designada através da Portaria SEXEC/MCT nº 19, de 02.10.2009)
- Manoel Santana Cardoso, representante da CAPES, do Ministério da Educação; (Designado através da Portaria SEXEC/MCTI nº 14, de 20.06.2013)
- Lúcia Lázaro Tavares, representante da PETROBRÁS;
- Helena Tenório Veiga de Almeida, representante do BNDES;
- Marcelo Viana, representante da ABC; (Designado através da Portaria SEXEC/MCT nº 19, de 02.10.2009)
- Fernanda Antonia da Fonseca Sobral, representante da SBPC;
- Walter Colli, representante da FAPESP;
- Vânia Paschoalin, representante da FAPERJ;
- Maurílio Alves Moreira, representante da FAPEMIG;
- Patrícia Melo Sampaio, representante da FAPEAM; (Designada através da Portaria SEXEC/MCT nº 19, de 02.10.2009)
- Roberto Célio Limão de Oliveira, representante da FAPESPA;e
- Rejane Sartori, representante da FAPESC.

Parágrafo único. O Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação será coordenado pelos representantes do MCT, do CGEE e do CNPq.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS

Publicada no D.O.U. de 28/04/2009, Seção II, Pág. 4.

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