Portaria SEXEC/MCT nº 12, de 31.07.2003
Revogada
Thu Jul 31 00:00:00 BRT 2003
Constitui, no âmbito do MCT, o Grupo de Apoio Técnico - GAT à operação do Fundo Setorial Aeronáutico - CTAERONÁUTICO.
O Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Portaria MCT nº 135, de 02 de abril de 2003, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2003, resolve:
Art. 1º Constituir, no âmbito do MCT, o Grupo de Apoio Técnico - GAT à operação do Fundo Setorial Aeronáutico - CTAERONÁUTICO.
Art. 2º O Grupo Técnico de Apoio será composto pelos seguintes membros:
- José de Anchieta Moura Fé, da Agencia Espacial Brasileira / MCT, que o coordenará;
- Felizardo Penalva da Silva, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e
- José Jorge Campello R. Pereira, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANDERLEY DE SOUZA
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