Portaria SEXEC/MCTI nº 4, de 31.03.2015
Revogada
Tue Mar 31 00:00:00 BRT 2015
Dispensa servidor dos encargos de substituto nos impedimentos e afastamentos regulares, como Ordenador de Despesa Substituto, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240102 – Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/MCTI, deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4o da Estrutura Regimental do Ministério, aprovada pelo Decreto no 5.886, de 6 de setembro de 2006, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor MARCUS FERNANDES STEFANINI, CPF: 460.111.967-72, dos encargos de substituto nos impedimentos e afastamentos regulares, como Ordenador de Despesa Substituto, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240102 – Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/MCTI, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO TOUBES PRATA
Publicada no D.O.U. de 01.04.2015, Seção II, Pág. 8.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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